quarta-feira, 18 de novembro de 2026.

Tribunal do Júri absolve acusado de tentativa de homicídio e ameaça por insuficiência de provas em Vilhena

Com a decisão do Conselho de Sentença, Justiça revogou prisão preventiva e expediu alvará de soltura para Ericles Alexandre dos Santos
Fórum Desembargador Leal Fagundes / Foto: Extra de Rondônia

O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena absolveu Ericles Alexandre dos Santos, que respondia pelas acusações de tentativa de homicídio simples e ameaça.

O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, sob a presidência da juíza Liliane Pegoraro Bilharva.

Conforme apurou a reportagem do Extra de Rondônia, o réu havia sido denunciado e pronunciado pelos crimes previstos no artigo 121 (combinado com o artigo 14, inciso II — tentativa) e no artigo 147 (ameaça), ambos do Código Penal, tendo como vítima José Dalton da Silva Nolasco.

Durante a sessão em plenário, após a análise dos autos e os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos fatos, mas decidiu absolver o acusado de ambos os delitos ao acolher a tese de insuficiência de provas para fundamentar uma condenação.

Fiel à decisão soberana dos jurados, a magistrada declarou a absolvição com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Em decorrência do resultado do julgamento, a juíza revogou a prisão preventiva que havia sido decretada contra Ericles Alexandre dos Santos no âmbito deste processo, determinando que a própria sentença servisse como alvará de soltura imediato, caso o réu não esteja preso por outro motivo. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais.

Compartilhe:

ATENÇÃO

Proibido copiar conteúdo desta página!