Em contrarrazões protocoladas neste domingo, 10, o Ministério Público Eleitoral, através do promotor Rodrigo Leventi Guimarães, reforçou o pedido de nulidade de votos do Partido Renovação Democrática (PRD), além da cassação de diplomas dos candidatos dessa agremiação envolvendo o vereador eleito Gabriel Graebin e a recontagem de votos em relação às eleições municipais de outubro passado, em Vilhena.
Na peça processual obtida pelo Extra de Rondônia, o MP denunciou suposta fraude em registro de candidatura fictícia, ou “laranja”, a fim de se cumprir formalmente a cota de gênero, que determina que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
O PRD habilitou-se no pleito apresentando 14 candidaturas, sendo que 09 homens e 05 mulheres, o que formalmente atende ao disposto na legislação que rege a matéria, visto que eram 13 o número de cadeiras em disputa.
Contudo, para o MP, encerrado o pleito, comprovou-se que uma das candidatas, Odinéia Gomes Pereira, não obteve nenhum voto, prenúncio de que sua candidatura era fictícia. “Em outros termos, o referido partido político apresentou o nome de mulher que, desde o princípio, não tinham qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, assim procedendo apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral. Atinge-se tal conclusão pelos seguintes motivos, os quais já foram antes esmiuçados: a) a candidatura fictícia não angariou um único voto sequer. Ora, o mero fato de que a candidata acima citada sequer votou em si mesmas, por si só, já induz à conclusão de que sua candidatura foi absolutamente fictícia. De todo o exposto, extrai-se que a candidatura de Odinéia Gomes Pereira foi idealizada e implementada apenas para o preenchimento de cota mínima a ser assegurada a cada sexo, ou seja, a famosa ‘candidatura laranja’ “, analisa o promotor.
Num trecho da peça processual, o promotor cita entrevista de Odinéia ao site Extra de Rondônia, momento em que a candidata faz um desabafou a respeito do seu material de campanha (santinho) com o número de outro candidato no verso (leia mais AQUI).
Na última sexta-feira, 8, Gabriel, Odinéia e Suelismar Barjonas ( que também, que também faz parte da Comissão Provisória do PRD) dispensaram o depoimento pessoal e manifestaram para não serem ouvidos em audiência de instrução que foi cancelada.
Para o representante do MP, “a ausência de atos de campanha veio refletida e comprovada, e de outra forma não poderia ser, na ausência total de votos, inclusive, nem mesmo a própria candidata votou em si”, destacou o promotor, a respeito do desempenho de Odinéia na campanha, que obteve “Zero” votos.
DEFESA
Os investigados, em sede de contestação, alegaram que Odinéia Gomes Pereira teria desistido tacitamente da candidatura e Jefferson Hermisdorf Barbosa (outro denunciado pelo MP) teria desistido/renunciado à candidatura, argumentos que, isolada ou conjuntamente, estariam a comprovar que não houve fraude à cota de gênero.
>>> LEIA, ABAIXO, A MANIFESTAÇÃO DO MP NA ÍNTEGRA:
MP pede cassacao de chapa Vilhena
