Após a diplomação, agora, as atenções focam-se na cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 15h, na Câmara Municipal de Vilhena.
Em entrevista ao Extra de Rondônia, o Diretor Legislativo da Câmara de Vilhena, Sales Luiz Junior, informou que, conforme determina o Regimento Interno, a sessão será conduzida pelo vereador mais votado, Celso Machado, que obteve 1835 votos nas eleições de outubro passado.
A solenidade, oficialmente chamada de sessão preparatória, tem como objetivo dar início à nova Legislatura. Durante a sessão, será feita a posse de todos os eleitos e também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio (2025-2026).
Para que a eleição da Mesa seja realizada, é necessário o quórum mínimo de sete vereadores presentes. A Mesa Diretora eleita será responsável por conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara no período determinado.
Ai site, Sales informou que o Regimento Interno da Câmara prevê que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (2027-2028) pode ocorrer durante a primeira sessão legislativa, que vai de 3 de fevereiro a 22 de dezembro.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa regra inconstitucional, determinando que a eleição da segunda Mesa Diretora deve ser feita mais próxima do início de seu mandato, ou seja, apenas a partir de 2026. “A recomendação da equipe técnica da Câmara -que foi repassada aos vereadores – é que, assumindo a legislatura, alterem o Regimento Interno da Câmara para adequar à decisão do STF e que não se faça a eleição do segundo biênio durante o ano de 2025, somente a partir de 2026, respeitando o princípio da temporalidade que foi argumentado. Mas, isso dependerá dos vereadores, que farão as respectivas deliberações”, explicou ao Extra de Rondônia.
A posse e a eleição marcam o início de um novo ciclo político em Vilhena, com a expectativa de que os eleitos trabalhem em prol do desenvolvimento do município. A sessão, que não é extraordinária, mas solene, é aberta ao público e promete atrair a atenção da comunidade local para o início das atividades da nova gestão municipal.
