Tudo pronto para a posse dos eleitos na última eleição municipal que acontecerá nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 15h, na Câmara Municipal.
Após a posse, acontecerá no parlamento a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
O prefeito reeleito Flori Cordeiro Junior (Podemos) participará do ato e tomará posse para mais uma gestão, assim como seu vice, Aparecido Donadoni, além dos novos parlamentares.
DETALHES DA SESSÃO
Conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis, a sessão será conduzida pelo vereador mais votado, Celso Machado, que obteve 1835 votos nas eleições de outubro passado.
A solenidade, oficialmente chamada de sessão preparatória, tem como objetivo dar início à nova Legislatura. Durante a sessão, será feita a posse de todos os eleitos e também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio (2025-2026).
Para que a eleição da Mesa seja realizada, é necessário o quórum mínimo de sete vereadores presentes. A Mesa Diretora eleita será responsável por conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara no período determinado.
O Regimento Interno da Câmara prevê que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (2027-2028) pode ocorrer durante a primeira sessão legislativa, que vai de 3 de fevereiro a 22 de dezembro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa regra inconstitucional, determinando que a eleição da segunda Mesa Diretora deve ser feita mais próxima do início de seu mandato, ou seja, apenas a partir de 2026.
A equipe técnica da Câmara recomendou aos novos parlamentares que, após assumirem os cargos, alterem o Regimento Interno da Câmara para adequar à decisão do STF e que não se faça a eleição do segundo biênio durante o ano de 2025, que somente a partir de 2026, respeitando o princípio da temporalidade. Mas, isso dependerá dos vereadores, que farão as respectivas deliberações.
SENTIMENTO DE GRATIDÃO
Nesta quarta-feira, 31, o vereador eleito Celso Machado, que presidirá a sessão, disse ao Extra de Rondônia que manterá seu compromisso com a população vilhenense. “Sentimento de gratidão e compromisso devido a expressiva votação e confiança da população. Expectativa grande de poder presidir esta sessão com ordem e respeito, assim como será o nosso mandato”, garantiu.
