O Estado de Rondônia, por meio de sua legislação estadual, e o Município de Vilhena alinharam-se à Lei Federal 15.500, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, da Educação Básica.”
A medida abrange todas as etapas de ensino e restringe o uso desses dispositivos em salas de aula, intervalos e horários de recreio. A iniciativa visa melhorar a concentração dos alunos, reduzir distrações e promover um ambiente escolar mais focado na aprendizagem.
Em Vilhena, a Secretaria Municipal de Educação já começou a orientar gestores e professores sobre a aplicação da lei nas escolas municipais. Segundo o órgão, a fiscalização será feita pelas próprias instituições, e os pais e responsáveis também estão sendo informados sobre a importância de respeitar a norma.
No âmbito estadual, a Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) reforçou a adesão à lei, destacando que a medida busca fomentar melhores resultados acadêmicos e disciplinar o uso da tecnologia em ambientes educacionais.
Especialistas apontam que a restrição ao uso de celulares pode trazer benefícios como: Maior interação social entre os alunos nos intervalos e recreios. Redução de casos de bullying virtual e exposição indevida a conteúdos inadequados. Melhoria no desempenho acadêmico, com menos distrações durante as aulas.
A implementação da lei em Rondônia e Vilhena está em fase inicial, e as escolas deverão adaptar suas normas internas para garantir o cumprimento da nova regra. A expectativa é que a mudança impacte positivamente o ambiente escolar, favorecendo o foco nos estudos e nas relações interpessoais.
Embora não estejam previstas multas ou sanções diretas para os alunos, as escolas poderão adotar medidas pedagógicas para quem descumprir a regra. Além disso, campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia serão desenvolvidas para educar pais, estudantes e professores sobre a importância da nova legislação.
