O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (20). Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Confúcio destacou a importância do orçamento de R$ 5,8 trilhões, com um limite de despesas de R$ 2,2 trilhões, e um superávit estimado em R$ 15 bilhões, para o fortalecimento de áreas essenciais, incluindo a infraestrutura de Rondônia e reajustes para servidores públicos.
O projeto, que segue agora para a sanção do presidente Lula e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da União, visa atender à meta fiscal de déficit zero, com uma flexibilidade de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos, conforme o previsto na LDO. “Apesar da complexidade e dos recursos limitados, as necessidades da população são imensas, e esse orçamento é um reflexo do nosso esforço para equilibrar as demandas do Brasil e de Rondônia”, afirmou Confúcio Moura.
Um dos principais destaques do orçamento é a alocação de recursos para a infraestrutura de Rondônia, que garantem avanços significativos para o estado. O senador ressaltou que destinou verba suficiente para a execução das marginais de Ariquemes, na BR-364, que contará com viadutos, ciclovias e iluminação ao longo de 10 quilômetros na área urbana da cidade. “Com a alocação de R$ 41 milhões, conseguimos dar o primeiro passo para esse projeto essencial, com a licitação marcada para agosto. Sabemos que o valor não será suficiente para concluir a obra, por isso já planejamos complementar o investimento no próximo ano, totalizando mais de R$ 60 milhões”, detalhou.
Além disso, o senador garantiu que os recursos para a ponte binacional em Guajará-Mirim, viabilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram mantidos, assegurando continuidade nos investimentos em infraestrutura no estado.
A aprovação do Orçamento de 2025 também garante a manutenção dos reajustes para os servidores públicos federais, um compromisso com o fortalecimento dos programas sociais e com o bem-estar da população. Com isso, Confúcio Moura celebra o avanço das políticas públicas que, mesmo diante de um cenário fiscal desafiador, visam melhorar o bem-estar da população e promover o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil como um todo.
