A Câmara Municipal de Cacoal foi palco de intensos debates sobre o futuro urbano da cidade durante a 7ª Conferência das Cidades, realizada nos dias 12 e 13 de junho.
O evento, que reuniu 244 participantes de diversos setores da sociedade, teve como tema central “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.
A conferência resultou na aprovação de quatro propostas prioritárias que serão encaminhadas à etapa estadual, além da eleição de nove delegados representando diferentes segmentos sociais. O encontro se destacou pela diversidade de participantes e pelo caráter democrático das discussões.
Uma das principais demandas identificadas durante o evento foi a criação de um Núcleo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A proposta, que recebeu amplo apoio dos participantes, prevê a estruturação de um setor específico com equipe técnica qualificada para gerenciar questões habitacionais e de regularização de terras urbanas.
O Plano Municipal de Saneamento Básico também foi tema central das discussões. A proposta aprovada prevê uma revisão participativa do plano atual, com ênfase especial na drenagem pluvial e no reaproveitamento da água tratada na Estação de Tratamento de Esgoto para irrigação de áreas públicas.
Além disso, os participantes defenderam a implementação de um programa de coleta de óleo residencial e comercial, medida que visa prevenir contaminações e promover a sustentabilidade ambiental urbana.
A terceira proposta aprovada, denominada “Cidadão Participativo Digital”, busca modernizar os mecanismos de controle social através da criação de observatórios sociais digitais. A iniciativa prevê capacitação de agentes, desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento contínuo das políticas públicas urbanas. Esta proposta reflete uma tendência nacional de utilização da tecnologia para ampliar a participação cidadã e aumentar a transparência da gestão pública municipal.
A quarta proposta aprovada aborda diretamente a questão ambiental urbana. A implementação do Plano Municipal de Arborização e a adesão formal ao Programa Cidades Sustentáveis foram consideradas prioritárias pelos participantes.
O foco na modernização da gestão de dados ambientais e na consolidação de indicadores de sustentabilidade demonstra o alinhamento de Cacoal com as diretrizes internacionais de desenvolvimento sustentável.
A eleição dos nove delegados que representarão Cacoal na Conferência Estadual refletiu a diversidade do evento. Entre os escolhidos estão representantes do poder público, como Isadora A. Zacarini Ramalho e Rodrigo Selhorst e Silva, da SEMPLAN; do setor acadêmico, como Renata P. Rosa, do IFRO; e de movimentos sociais, como Maria da Penha de S. Menezes, do GRUCON.
O evento foi coordenado por uma comissão organizadora multissetorial, presidida por Mirian Soares de Lacerda, da SEMPLAN, e contou com representantes de órgãos como SEMED, SEMMA, ACIC e CREA. A diversidade da organização refletiu-se na qualidade dos debates e na representatividade dos participantes.
Durante as 12 horas de atividades, foram realizadas quatro palestras técnicas e debates organizados em três eixos temáticos: articulação entre setores urbanos e planejamento de políticas públicas; gestão estratégica e financiamento urbano; e sustentabilidade ambiental e emergências climáticas.
PRÓXIMOS PASSOS
As propostas aprovadas em Cacoal seguem agora para apreciação na Conferência Estadual de Rondônia, onde competirão com iniciativas de outros municípios para integrar as diretrizes estaduais de desenvolvimento urbano.
Segundo a relatora do evento, Lucen Baine Ribeiro Santos, as recomendações incluem a priorização da estruturação do Núcleo de Habitação, o fortalecimento da transparência através de plataformas digitais e o alinhamento das ações municipais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
