A circulação de scooters e bicicletas elétricas conduzidas por menores de idade em Vilhena tem preocupado as autoridades de trânsito do município.
Em entrevista ao site Extra de Rondônia, o chefe da Ciretran local, Gustavo Ozeika, explicou as ações em andamento para coibir a prática e proteger a segurança viária.
De acordo com Ozeika, há cerca de dois meses o Ministério Público (MP) de Rondônia acionou o Detran, a Polícia Militar e a PRF para que intensificassem a fiscalização sobre os chamados ciclomotores, que têm características de motocicletas, como acelerador e velocidade superior ao permitido para bicicletas elétricas comuns.
A principal preocupação é o uso indevido desses veículos por menores, o que além de ilegal, representa riscos à segurança pública.
Segundo o chefe da Ciretran, o MP concedeu um prazo de 60 dias — que encerra no dia 9 de julho — para que os órgãos realizassem ações educativas. “Estamos visitando escolas com maior incidência de menores utilizando esses veículos, promovendo reuniões com pais e orientando sobre a proibição legal”, explicou.
A Ciretran pretende adotar a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), baseados no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse artigo prevê sanções para quem permite, entrega ou deixa que pessoa não habilitada conduza veículo automotor. Os TCOs serão lavrados pela Polícia Militar ou PRF, que deverão participar das fiscalizações junto com o órgão de trânsito. “Vamos responsabilizar também os pais, porque são eles que entregam os veículos aos filhos. Se for necessário, vamos aplicar o TCO para que respondam judicialmente”, disse.
Durante ações em uma escola da cidade, que não teve o nome divulgado, foram identificados diversos menores conduzindo motocicletas e motonetas, além das scooters. Esse novo cenário também será relatado ao MP.
As autoridades alertam que o objetivo principal não é punir, mas sim promover uma mudança de comportamento. “Queremos que as pessoas mudem de atitude no trânsito. O problema é que esses menores dirigem de forma imprudente, colocando a própria vida e a de terceiros em risco”, finalizou Ozeika.
A fiscalização deve se intensificar nos próximos dias, com foco em ruas próximas a escolas e locais com maior circulação de ciclomotores.
