A Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a Operação Linha Torta, que investiga supostas irregularidades em um contrato de serviços gráficos firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO).
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados de Rondônia e São Paulo. Também foi determinada, pela Justiça, a indisponibilidade de bens e o bloqueio de ativos dos investigados.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima que apontava a contratação, sem processo licitatório, de uma empresa para a produção de cartilhas informativas. O contrato foi firmado com base na alegação de se tratar de uma “obra literária singular”, o que permitiria a inexigibilidade de licitação.
Contudo, auditoria técnica realizada pelo TCE/RO identificou que o material não apresentava qualquer exclusividade nem características técnicas que justificassem a dispensa de licitação. Parte do conteúdo, inclusive, teria sido plagiada de publicações anteriormente produzidas por outros órgãos públicos e disponíveis gratuitamente.
As apurações indicam fortes indícios de direcionamento contratual e superfaturamento nos valores pagos, com custo por página até 23 vezes maior que o valor de mercado. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 3,8 milhões.
A Operação Linha Torta segue com a análise dos materiais apreendidos. Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, fraude na execução de contrato e peculato.
