Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN) intensificaram as ações de fiscalização no Posto Fiscal de Vilhena diante do aumento de indícios de fraudes na saída interestadual de gado, prática utilizada para burlar o recolhimento de ICMS.
Segundo informações apuradas pela reportagem do Extra de Rondônia, um dos principais focos da operação é a transferência de bovinos entre propriedades do mesmo titular localizadas em Estados diferentes.
Pela regra geral, a saída de bovinos de Rondônia para outras unidades da federação está sujeita à alíquota de 12%. Contudo, não incide o imposto quando não há mudança de titularidade.
A fiscalização identificou que contribuintes estariam criando inscrições estaduais em nome de terceiros com o objetivo de simular essas transferências, mascarando a operações de venda, evitando assim o pagamento do imposto devido.
As irregularidades são detectadas a partir de cruzamentos de informações fiscais, cadastrais e patrimoniais, que revelam incompatibilidades entre a atividade declarada e a realidade das operações realizadas.
A SEFIN informou que a fiscalização permanece reforçada no Posto Fiscal de Vilhena e que as operações irregulares estão sendo rigorosamente apuradas, podendo resultar em autuações, com a cobrança do imposto devido e a aplicação de multas, bem como outras medidas previstas na legislação.
