O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (24/8), a condenação de um dentista acusado de transmitir, de forma intencional, o vírus HIV a uma mulher com quem manteve relacionamento, em Porto Velho (RO).
A Justiça fixou pena de cinco anos de prisão e determinou o pagamento de R$ 50 mil como indenização à vítima. O réu está preso preventivamente e pode recorrer da decisão.
DECISÃO DA JUSTIÇA
A condenação foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave.
O processo tramita em segredo de Justiça.
OUTROS CASOS
O réu também é investigado por suspeita de ter cometido conduta semelhante contra outras mulheres. Esses casos ainda são apurados e não fazem parte da condenação divulgada nesta segunda-feira.
A prisão preventiva ocorreu em junho. A medida mantém o réu preso enquanto os outros fatos estão sendo analisados pela Justiça.
ACOMPANHAMENTO
Quatro vítimas, com exames confirmados, procuraram o Núcleo de Apoio às Vitimas, Navit, do MPRO e receberam acolhimento, apoio psicológico e acompanhamento, além das medidas judiciais adotadas, que culminaram com a condenação do dentista.
Constatou-se que o acusado teria conhecimento de ser portador de HIV há pelo menos 10 anos, recusando-se a seguir com o tratamento, passando a relacionar-se e transmitir a doença a várias mulheres de forma intencional e criminosa.
