Na sessão realizada na noite da última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que propunha alterações controversas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Deputada Federal Cristiane Lopes foi categórica em seu voto contrário, reafirmando seu compromisso com a proteção das políticas sociais que amparam os mais vulneráveis no Brasil.
O BPC é um benefício essencial que garante assistência financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade. No entanto, o PL 4614/24 sugeria mudanças que, segundo especialistas e organizações da sociedade civil, poderiam restringir o acesso ao benefício e agravar ainda mais as desigualdades sociais.
Em discurso contundente no plenário, a deputada destacou a importância de preservar o direito ao BPC como uma medida de justiça social e proteção à dignidade humana. “O BPC não é um favor do Estado, mas um direito daqueles que mais necessitam. Meu compromisso é com a proteção desse direito e com a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, declarou.
Entre as propostas do projeto estavam a imposição de critérios mais rígidos para a concessão do benefício, o que poderia excluir milhares de famílias que hoje dependem desse recurso para sobreviver. Para Cristiane Lopes, a aprovação de medidas como essa representa um grave retrocesso.
“Não podemos permitir que legislações como esta ampliem ainda mais o sofrimento de quem já enfrenta tantas dificuldades. Estamos falando de famílias que, muitas vezes, dependem do BPC para comprar alimentos, medicamentos e pagar contas básicas. Nosso papel é proteger essas pessoas e lutar por condições mais dignas para todos os brasileiros”, afirmou.
Apesar da mobilização de parlamentares contrários, o PL 4614/24 foi aprovado por uma margem considerada de votos. A atuação de Cristiane Lopes, no entanto, foi amplamente elogiada por mães atípicas e organizações que acompanham a pauta. Seu posicionamento reflete o compromisso de manter uma agenda voltada para a defesa dos direitos sociais.
“É com muita tristeza e quase sem acreditar que o PL foi aprovado. O Brasil da burocracia, que ao invés de facilitar a vida das pessoas, e fornecer benefícios sociais, se presta a um desgoverno querendo burocratizar a vida dos menos favoráveis. E apesar de votar contra esse pacote de maldades, fomos voto vencido. É um absurdo”.
A posição da parlamentar também gerou grande repercussão nas redes sociais, com manifestações de apoio de cidadãos e entidades que reconhecem a importância de sua atuação em defesa do BPC.
“A luta continua. Seguiremos fiscalizando e trabalhando para minimizar os impactos dessa decisão. Nosso compromisso é com as pessoas que mais precisam de políticas públicas inclusivas e justas”, reforçou a deputada em pronunciamento após a votação.
O Projeto segue agora para o Senado Federal onde tramitará e é a oportunidade de ser reavaliado e até mesmo modificado.
