O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, na última quarta-feira (16/7), vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que aumentava o número de deputados federais dos atuais 513 para 531.
A decisão foi publicada o Diário Oficial da União de quinta-feira (17). A decisão foi tomada pelo petista durante uma reunião com auxiliares no Palácio da Alvorada, último dia do prazo para o presidente sancionar ou vetar a proposta.
Participaram do encontro com Lula no Alvorada, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU). Inicialmente, Lula foi aconselhado por auxiliares a não sancionar nem vetar o projeto no prazo, o que transferiria a decisão para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
No entanto, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinar a derrubada do decreto do governo do IOF, ministros aconselharam Lula a vetar a proposta.
MAURÍCIO É ÚNICO DE RO A VOTAR FAVORÁVEL
No Senado e na Câmara Federal, o projeto foi aprovado. Contudo, a bancada federal de Rondônia se dividiu. Dos oito deputados federais do estado, apenas Maurício Carvalho votou a favor da proposta. Os senadores Jaime Bagatolli, Marcos Rogério e Confúcio Moura foram contrários.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator foi o deputado Damião Feliciano (União-PB). Em seu parecer, ele incluiu estimativa da Direção-Geral da Câmara de impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. (leia mais AQUI).
