O Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público de Rondônia (MP) obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido no Garimpo “Bom Futuro”.
A sentença determina as penas de 33, 31 e 29 anos de reclusão em regime fechado, pela execução de Juscelino da Silva Jacques, em 13 de agosto de 2022. A decisão considera a prática do crime com características de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, conforme o processo do caso.
Conforme as provas do processo, Juscelino tinha recém chegado à região do garimpo e trabalhava em uma empresa mineradora como vigilante. Porém, havia no local uma rivalidade entre os vigias e os garimpeiros conhecidos por requeiros.
Na ocasião, véspera do dia dos pais, Juscelino estava em um bar e os réus, que são garimpeiros, incomodados com a presença dele ali, o agrediram e o colocaram à força em uma caminhonete, levando-o até a beira do Rio Candeias, onde foi torturado – quase teve a orelha decepada -, esgorjado e teve o abdômen aberto com uma facada, com exposição das vísceras. Em seguida, o seu corpo foi arrastado pelos réus e jogado no Rio Candeias, sendo encontrado no dia seguinte por um pescador.
Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação dos três réus e obtiveram as condenações, reforçando o papel do MP na defesa do direito à vida e na atuação contra a violência. Em casos como este, o MP busca não apenas responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, da família enlutada e da sociedade.
