A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC), realizou uma série de encontros presenciais nos municípios de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, com o objetivo de orientar as Unidades Executoras e os Conselhos Escolares das regionais sobre atualizações normativas e novos procedimentos de prestação de contas.
A ação teve atenção especial às equipes locais, recentemente formadas e que estavam sem acompanhamento direto há mais de três anos.
Durante os encontros, foram abordados temas relacionados a Convênios, Fomentos e aos principais programas de execução financeira, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE) e o Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) — todos com mudanças recentes em suas normas e redefinição de prazos para execução e prestação de contas.
A coordenadora destacou, durante a ação em Vilhena, que “o alinhamento dos novos procedimentos é fundamental para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e a transparência das ações realizadas pelas escolas”.
Em Cerejeiras, ela reforçou que “esse contato presencial com a equipe técnica reforça o compromisso das gestões com a legalidade e permite o esclarecimento imediato de dúvidas, contribuindo para um ambiente de maior segurança administrativa”.
Já em Colorado do Oeste, representantes das Unidades Executoras ressaltaram que “estavam sentindo falta desse acompanhamento mais próximo, principalmente após as recentes mudanças na legislação”.
Além dos encontros com as equipes escolares, também foram realizadas visitas às prefeituras dos três municípios, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e alinhar procedimentos referentes à execução dos recursos e à transparência das ações conjuntas entre Estado e municípios.
A secretária de Estado de Educação reforçou o compromisso da pasta com a capacitação das equipes regionais. “Nosso objetivo é apoiar as escolas, oferecendo treinamento e orientação permanente para garantir que todos usem os recursos com eficiência, seguindo rigorosamente as normas. A adoção de sistemas digitais e o fortalecimento do diálogo com as regionais aceleram o processo de prestação de contas e promovem ainda mais transparência.”
Segundo a Coordenadoria de Prestação de Contas, a iniciativa busca padronizar os processos de prestação de contas nas regionais e fortalecer o trabalho preventivo do setor, trazendo mais eficiência, lisura e conformidade à aplicação dos recursos públicos.
