Brasília – O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve na quarta-feira (4) no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar de um tema que impacta diretamente milhares de produtores rurais de Rondônia: a aplicação da Lei 14.757/2023, de sua autoria e já aprovada pelo Congresso Nacional.
Durante a reunião com o presidente do Incra, César Aldrighi, e o diretor fundiário do órgão, João Pedro, o senador cobrou avanços concretos na implementação da legislação, que trata da regularização fundiária e da extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terras.
Na avaliação de Confúcio Moura, a lei representa uma oportunidade histórica para resolver pendências fundiárias antigas que ainda travam a vida de muitos produtores no estado. Só em Rondônia, cerca de 40 mil proprietários rurais podem ser beneficiados com a medida.
O senador demonstrou preocupação com a demora para que a legislação comece, de fato, a produzir efeitos. Muitas das situações que precisam ser resolvidas, segundo ele, arrastam-se há décadas.
“Estamos falando de problemas fundiários que, em muitos casos, têm mais de 40 anos. A lei foi criada justamente para dar uma solução definitiva a essas pendências. Agora é fundamental que o processo ande e que os produtores possam finalmente regularizar suas terras”, afirmou.
Durante o encontro, Confúcio também discutiu a necessidade de orientar os cartórios e organizar os procedimentos para que a lei seja aplicada de forma ágil e segura.
Segundo o senador, o Incra informou que está desenvolvendo um sistema para ajudar na análise e na resolução dessas pendências fundiárias, além de preparar o treinamento das equipes responsáveis pela operacionalização do processo.
“A reunião foi muito produtiva. O Incra está estruturando um sistema para apoiar esse trabalho e também se comprometeu a capacitar as equipes que vão conduzir o processo. Nosso pedido foi bem encaminhado”, relatou.
Confúcio Moura também aproveitou a agenda para acompanhar o prefeito de Chupinguaia, Wesley Wanderley, que apresentou uma demanda específica do município relacionada à aquisição de terras que ainda não foram certificadas pelo Incra.
