A Secretaria de Estado da Finanças (SEFIN) realizou, em Vilhena, a apreensão de mais uma carga irregular de bebidas alcoólicas.
A ação faz parte de um esforço intensificado de fiscalização em Rondônia para combater a concorrência desleal e fraudes tributárias no setor.
Conforme apurou a reportagem do Extra de Rondônia, os fiscais interceptaram um caminhão vindo do estado de Goiás que transportava 480 caixas de cachaça sem a devida documentação fiscal para transporte interestadual. Para tentar enganar a fiscalização, a bebida estava escondida sob uma carga de suplemento animal.
NOVA MODALIDADE DE FRAUDE
A equipe da SEFIN identificou que os infratores estão utilizando uma nova estratégia para burlar o fisco: o uso de Notas Fiscais (NF) internas (emitidas para circulação dentro do estado de origem, como GO x GO) para realizar o transporte entre estados diferentes. No caso registrado, a documentação apresentada não correspondia à operação interestadual que estava sendo executada.
FISCALIZAÇÃO REFORÇADA
Devido à vulnerabilidade do setor de bebidas alcoólicas frente à concorrência desleal, a fiscalização rondoniense reforçou as operações de monitoramento.
A assertividade dessa estratégia tem gerado resultados expressivos: com este caso, já somam três cargas de bebidas apreendidas sem nota fiscal apenas nos últimos 10 dias.
A mercadoria foi retida para os procedimentos administrativos e tributários cabíveis, e a SEFIN segue monitorando as rotas de entrada no estado para coibir a reiteração dessa modalidade de fraude.
