A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai iniciar uma rodada de conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o debate sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
O primeiro encontro está marcado para 2 de setembro, com o ministro Luiz Fux.
A exigência do diploma deixou de valer em 2009, quando o STF decidiu que o curso superior de jornalismo não poderia ser uma condição obrigatória para o exercício da profissão.
A decisão abriu espaço para que profissionais sem formação específica atuassem como jornalistas.
O tema voltou ao debate nesta semana. Durante o julgamento de um direito de resposta na Primeira Turma do STF, na terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam novas discussões sobre a exigência de formação para o exercício do jornalismo.
Para a presidente da Fenaj, Samira de Castro, a decisão de 17 anos atrás precisa ser reavaliada diante das mudanças provocadas pelas redes sociais. Segundo ela, a expansão das plataformas digitais ampliou a atuação de pessoas sem formação jornalística na produção de conteúdo, inclusive com a disseminação de informações falsas. “O que aconteceu na realidade é que pessoas sem nenhuma formação passaram a atuar nesse mercado. E a gente está falando agora de um ambiente de produção de conteúdo. Conteúdo muitas vezes desinformativo”, afirmou.
A entidade pretende, a partir de agora, ampliar as conversas com os ministros em defesa da revisão da decisão. “A ideia é exatamente essa: fazer com que a Corte, à luz dos acontecimentos atuais, possa rever essa decisão. A agenda é permanente”, disse Samira.
Outra possibilidade defendida pela Fenaj é a retomada da chamada PEC do Diploma, que está parada na Câmara dos Deputados. A proposta prevê alterar a Constituição para restabelecer a exigência de curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão.
Nesta quarta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes também admitiu a possibilidade de rediscutir o assunto. Ele foi o relator do processo julgado pelo STF em 2009 e, na ocasião, votou contra a obrigatoriedade do diploma.
