A Justiça Eleitoral mandou retirar do ar um vídeo que atribuía a Marcos Rogério responsabilidade pela concessão da BR-364 e pela cobrança de pedágio na rodovia.
A decisão considerou a publicação “propaganda negativa ilícita e inverídica” e apontou que os documentos apresentados no processo não mostram participação de Marcos Rogério na autorização ou aprovação da concessão.
Além de remover o conteúdo em até 24 horas, Facebook e Instagram deverão bloquear novas cópias do vídeo por cruzamento de hash e fornecer informações para identificar o responsável pelo perfil.
A ação foi apresentada pela Coligação “Juntos Por Rondônia”. Uma Nota Técnica do Senado Federal anexada ao processo informa que as concessões de rodovias federais não dependem de aprovação do Senado.
>>> LEIA, ABAIXO, A DECISÃO NA ÍNTEGRA:
