Um caso incomum na Justiça Eleitoral envolvendo um candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), residente em Vilhena, chamou a atenção durante o processo de registro de candidatura.
A Procuradoria Eleitoral identificou, em bases de dados oficiais, dois bens — um imóvel e uma motocicleta — atribuídos a Alan de Souza da Silva e que não constavam na declaração apresentada pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Diante da divergência, o Ministério Público Eleitoral pediu que o candidato fosse intimado a prestar esclarecimentos e, se fosse o caso, corrigir ou complementar as informações apresentadas no pedido de registro.
“Desse modo, considerando que a declaração apresentada pelo candidato apresenta divergência em relação aos dados obtidos pelo Ministério Público Eleitoral, entende-se que ele deve ser instado a esclarecer o teor de sua declaração e suprir eventual omissão, sob pena de responder, em tese, pelo crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral”, consta no parecer do MP Eleitoral juntado ao processo.
O artigo 350 do Código Eleitoral trata da falsidade ideológica eleitoral. No entanto, o parecer não afirma que o candidato tenha cometido o crime, mas aponta que ele poderia responder, em tese, caso a eventual omissão não fosse devidamente esclarecida.
O processo indica que a situação poderia ter consequências criminais caso fosse constatada uma irregularidade não sanada. Contudo, após a apresentação dos esclarecimentos e documentos, o próprio Procurador Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do pedido de registro de candidatura.
O OUTRO LADO
Ouvido pelo Extra de Rondônia, Alan Silva afirmou que os questionamentos apresentados pela Procuradoria Eleitoral já foram devidamente esclarecidos e comprovados por meio da documentação apresentada no processo.
“Não possuo bens. Os questionamentos apresentados foram sanados com a documentação necessária e, após os esclarecimentos, o próprio Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo deferimento da minha candidatura. Sou como milhões de brasileiros: alguém que trabalha e segue lutando para conquistar seus bens e construir sua história com dignidade”, declarou.
