O Ministério Público de Rondônia (MP) obteve , na última semana, a condenação do companheiro de uma mulher acusado de abusar sexualmente de cinco netos dela ao longo dos anos em que conviveram em Machadinho do Oeste.
A pena do réu, inicialmente fixada em 26 anos e 8 meses, foi elevada para 53 anos e 4 meses após embargos de declaração apresentados pela Promotora de Justiça Valentina Noronha Pinto.
Segundo o que demonstram as investigações detalhadas nos autos do processo, o réu abusou de um total de cinco vítimas, todos netos da companheira dele, incluindo uma criança de apenas sete anos. As investigações apontaram episódios em que as vítimas dormiram “no mato” por medo do réu.
DENÚNCIA DA ESCOLA
A situação foi revelada quando uma das vítimas, de sete anos, relatou os abusos à orientadora escolar. A orientadora acionou o Conselho Tutelar, que comunicou os fatos à Polícia Civil.
As investigações mostraram que o réu, com a conivência da avó das crianças, vinha praticando os abusos durante anos, nos períodos em que as crianças residiam ou frequentavam a casa dos avós.
NEGLIGÊNCIA
A promotora também afirmou que ainda vai interpor apelação para buscar o aumento da pena e a condenação da avó, que foi denunciada pela omissão, mas foi absolvida.
A denúncia do MP descreve que a avó sabia dos abusos, mas não agiu para impedir os atos criminosos, embora tivesse a possibilidade de fazê-lo. Uma vítima relatou que a avó brigou com ela e exigiu respeito pelo réu, por ser mais velho, quando tentou se opor aos abusos. Quando as vítimas reclamavam, a avó desconversava, dizendo que “o que acontece em casa, permanece em casa”.
A promotora Valentina Noronha Pinto destacou a importância de todos os envolvidos serem responsabilizados: “Nosso trabalho não termina enquanto todos os responsáveis não forem devidamente punidos”.
EM DEFESA DA SOCIEDADE
O MP atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações para garantir a responsabilização de todos os envolvidos em casos de violência e abuso. A instituição reforça que, diante de qualquer suspeita de crime contra menores, é fundamental que denúncias sejam feitas às autoridades competentes para que as vítimas sejam protegidas e os agressores, punidos.
Qualquer cidadão pode contribuir na luta contra esses crimes denunciando através do Balcão Virtual ou ligando para o número 127
