O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação contra os candidatos Oséias Alves, Marcos Roberto Lessa Ritela, Nosberto Pedrosa, e Edmilson Rodrigues de Almeida, conhecido como “Edinho da Rádio” (PL), por suposta prática de propaganda eleitoral irregular e abuso de poder religioso nas eleições municipais de 2024, em Colorado do Oeste.
Segundo o MPE, no dia 15 de setembro de 2024, durante um evento denominado “Cruzada Evangélica” realizado na Igreja Assembleia de Deus, o pastor Marcos Roberto Lessa Ritela teria convidado o candidato Edinho da Rádio a se apresentar diante dos fiéis e realizado uma oração pedindo sua vitória nas eleições. O ato foi considerado pelo MPE como propaganda irregular dentro de local religioso, o que é proibido por lei.
Além disso, pastores Oséias Alves e Nosberto Pedrosa foram acusados de pressionar os membros da igreja a apoiar Edinho da Rádio, configurando o que o MPE classificou como abuso de poder religioso. A situação foi agravada quando, em 23 de setembro de 2024, Nosberto Pedrosa publicou um vídeo nas redes sociais solicitando explicitamente votos para o candidato, reforçando a ligação dele com a igreja. Provas audiovisuais, incluindo o vídeo publicado no Instagram, foram anexadas à denúncia.
Os atos descritos violariam o artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a realização de propaganda eleitoral em locais de uso comum, como templos religiosos. O Ministério Público argumenta que esses atos comprometem a igualdade de oportunidades entre os candidatos e interferem na liberdade de voto dos eleitores.
Em 27 de setembro de 2024, a Justiça Eleitoral emitiu uma decisão liminar proibindo os acusados de realizar propaganda eleitoral dentro de igrejas e de vincular questões eleitorais à fé religiosa ou à obediência a líderes religiosos. No entanto, a decisão não exigiu a retirada do vídeo das redes sociais.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para esta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, por videoconferência, onde as testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas.
CAMPANHA SEGUIU NORMAS, DIZ EDINHO
Em entrevista ao Extra de Rondônia, Edinho – eleito prefeito no último domingo, 6, com 36,61% de aceitação popular, o que representa 3.550 votos – afirmou que sua campanha seguiu todas as normas legais e que está seguro de que não cometeu nenhuma irregularidade. “Quanto a mim, tudo certo”, declarou.
Ele destacou que os religiosos envolvidos ainda estão prestando esclarecimentos ao MPE.
