O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu um procedimento de investigação judicial eleitoral para apurar possíveis fraudes na cota de gênero por parte da coligação de vereadores do partido AVANTE, no município de Candeias do Jamari.
A investigação envolve 12 integrantes da coligação, incluindo os vereadores eleitos Luciana de Souza Saraiva Saldanha, Marcos Almeida da Hora e Welque Feitosa Martins.
Conforme a denúncia obtida pelo Extra de Rondônia, o MPE suspeita que algumas candidaturas femininas tenham sido lançadas apenas para atender à exigência legal de cotas de gênero, sem real intenção de disputar o pleito, prática conhecida como “candidatura laranja”.
Além disso, há indícios de desvio de recursos do fundo eleitoral durante a campanha.
Os investigados são: Francisco Aussemir de Lima Almeida, Herivaldo Souza Santos, Ivanyldo da Silva Cardoso, Janaína Lima da Cunha, Jonatan Emanoel Barros Pereira, Kacyele dos Santos Rigotti, Naiane Prudêncio Souza, Rufino Pereira dos Santos Neto, Luciana de Souza Saraiva Saldanha, Marcos Almeida da Hora e Welque Feitosa Martins.
Se as denúncias forem confirmadas, a Justiça Eleitoral poderá determinar a impugnação de toda a nominata do partido AVANTE, o que invalidaria os votos recebidos pela coligação. Essa decisão teria impacto direto no coeficiente eleitoral, podendo afetar o cálculo de vagas na Câmara Municipal e alterar a composição da legislatura que tomará posse no dia 1º de janeiro.
A situação também pode impactar partidos concorrentes, dependendo de como os votos seriam redistribuídos em caso de anulação.
A denúncia apresentada pelo MPE está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. Caso a investigação prospere, poderá desencadear medidas legais que impactem diretamente o cenário político de Candeias do Jamari, com potencial para provocar alterações significativas na próxima legislatura.
>>> Veja a íntegra do processo:
MPRO - AIJE - FRAUDE COTA DE GÊNERO - AVANTE - CANDEIAS