A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, na última quinta-feira (23), representado por membros do Escritório Regional de Direitos Humanos da Superintendência, esteve presente na sede do Ministério Público do Trabalho em Rondônia para acompanhar a apresentação do Diagnóstico de Trabalho Infantil nas regiões do Baixo Madeira e Distritos Fronteiriços.
O estudo foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Profissional (INDESP) em conjunto com o Instituto Banzeiro da Amazônia (IBA), e mostrou-se pioneiro por ser realizado em campo pouco explorado “oficialmente”, haja vista que a situação de vulnerabilidade das pessoas que por lá se encontram, revelam uma sensação de fragilidade, principalmente pela dificuldade da entrada do suporte estatal (através de meios que facilitem o acesso ao local, bem como uma estrutura mais sólida de órgãos e instituições pública), além da “concorrência” de território com o crime organizado.
Conforme apontado no site oficial do MPT RO/AC (1) “O diagnóstico mapeou os territórios e analisou as relações com o trabalho infantil e adolescente. A pesquisa envolveu entrevistas com lideranças locais, observações de campo e dados de órgãos como o IBGE e as forças de segurança pública. O material traz um panorama detalhado das condições socioeconômicas e as percepções da própria população, servindo de base para ações futuras.”
Diante das informações levantadas, a PRF entendeu como poderia agregar valor ao trabalho desenvolvido pelos parceiros, oferecendo não só sua força de trabalho com ideias e programas dispostos a promover a educação e a prevenção de determinadas condutas conflitantes com a lei (das campanhas contra a exploração do trabalho infantil aos combates a exploração e o abuso sexual infantojuvenil), mas também desenvolver a conscientização coletiva, a integração social e a promoção de valores.
Através do projeto Educar, por exemplo, que só no ano de 2024 atingiu 1.700 pessoas em Rondônia*, a PRF projeta ações de grande impacto em alguns encaminhamentos práticos que serão realizados pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RO), em especial, na parte do eixo da Educação e Formação, e do eixo de Fiscalização e Combate às Violações.
Vale lembrar que a PRF em Rondônia vem participando ativamente de diversas ações relacionadas à promoção dos Direitos Humanos em todo o estado. No final do ano passado, a polícia participou da audiência pública promovida pelo MPT RO/AC para discutir os desafios e soluções para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas (2).
Obs.: Segundo o IBGE, em matéria publicada em site da imprensa local (3), Vilhena tem hoje 108.528 habitantes. Embora ainda não tenha sido explorado em reportagens, o trabalho de Educação da PRF no município, é destaque não só por promover a cidadania e o cresimento pessoal da criança, mas também por promover a conscientização sobre segurança no trânsito, formando uma nova geração mais responsável e atenta às boas práticas.
