O deputado federal Fernando Máximo (UB) está sendo acusado de ser “lobista” de empresa multinacional “Meta”, no Parlamento Brasileiro.
A empresa controla o Facebook, Whatsapp e o Instagram. Máximo apresentou emenda ao Projeto de Lei (PL) n. 2628 que tem por objetivo proteger crianças e adolescentes na internet.
Em entrevista ao Extra de Rondônia, o advogado Caetano Neto disse que a emenda parlamentar tem por finalidade livrar as plataformas digitais da obrigação de controlar conteúdos, o que foi considerado como “afrouxar” a lei, e ainda, o texto tentou excluir aplicação de multas e sanções criminais às plataformas.
Para ele, a emenda foi elaborada pelo executivo da empresa Meta, Marconi Borges Machado, gerente de políticas da empresa e apresentada por Fernando Máximo na Comissão de Comunicação que discutia o texto final da lei. O deputado Relator na Comissão, percebeu a manobra e rejeitou as emendas.
“O art,. 231 do Regimento Interno da Câmara Federal, veda deputados atuarem no patrocínio de interesses de entidades estrangeiras em leis brasileiras, cabendo ao deputado Máximo, responder na Comissão de Ética pela quebra de decoro parlamentar, sujeito a perda do mandato pela Casa Legislativa”, analisou o causídico.
O PL 2628, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, visa criar uma série de regras para plataformas digitais protegerem crianças e adolescentes como providências para mitigar exploração sexual e bullying, restrição de tempo de uso e medidas para controle dos pais, além de penalidades.
Na avaliação do advogado, o PL 2628 busca salvar crianças e adolescentes na internet, obrigando as plataformas aplicar “dever de cuidado e de conduta”. “Contudo, Fernando Máximo, que atuou contra esses parâmetros, tentando mudar o texto da lei e permitir a liberalidade na rede social, revelando seu pior comportamento como representante do povo de Rondônia em Brasília, perdendo sua condição de representar, devendo ser cassado, é que apresentaremos pedido na Capital Federal”, encerrou Neto.
O OUTRO LADO
A reportagem do Extra de Rondônia entrou em contato com o parlamentar para ouvir a versão dele sobre o assunto e resumiu da seguinte maneira: “sem fundamento”.
