Segundo apurou o Extra de Rondônia, na tarde de sexta-feira, 14 de novembro de 2025, a Polícia Militar realizou ações fiscalizatórias em Vilhena em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, que determinou o reforço no combate à condução irregular de ciclomotores por menores de idade ou pessoas não habilitadas, além da verificação do uso de equipamentos obrigatórios.
Durante patrulhamento pela Avenida Capitão Castro, no centro da cidade, a guarnição do Pelotão de Trânsito (P-TRAN) flagrou um indivíduo conduzindo um ciclomotor elétrico sem respeitar normas básicas de circulação.
O condutor avançou a placa de “pare”, não sinalizou para realizar conversão na Rua Marques Henrique e trafegava sem capacete.
Ao realizar a abordagem, os policiais constataram que o veículo era conduzido por um adolescente, que não possuía Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que configura infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
A scooter de cor preta também apresentava irregularidades, estando em desacordo com a Resolução CONTRAN nº 996/2023 por não possuir registro ou identificação obrigatória.
Apesar das infrações, não foi possível lavrar as notificações correspondentes, uma vez que o veículo não possuía pré-cadastro no sistema SYSAIT — ferramenta utilizada pela Polícia Militar de Rondônia para emissão dos Autos de Infração de Trânsito. A PM também não dispõe de talonário manual para emissão de notificações.
O veículo foi liberado e entregue ao pai do adolescente, devidamente habilitado, que compareceu ao local da abordagem.
