A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao Projeto de Lei 1769/19, que estabelece regras rígidas para a fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil. O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO), entusiasta da pauta e representante dos produtores de Rondônia, acompanhou a votação do texto que agora obriga os fabricantes a estamparem o percentual de cacau em destaque na embalagem frontal.
O projeto, que retorna ao Senado, define que o chocolate ao leite deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate amargo deve ter pelo menos 35%. Uma inovação importante é a exigência de que a informação sobre o teor de cacau ocupe pelo menos 15% da área frontal da embalagem, em caracteres legíveis. A medida visa acabar com a confusão gerada por produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como “chocolates de verdade”.
Para o Deputado Thiago Flores, a lei é uma resposta direta às demandas levadas pelo Vereador Chiquinho do Cacau. “Rondônia produz uma das melhores amêndoas do país, e nossos produtores sofrem com a concorrência de produtos que usam gordura vegetal no lugar do cacau. Com essa lei, valorizamos o trabalho do campo e garantimos que o brasileiro, que consome quase 4 kg de chocolate por ano, saiba exatamente o que está comprando. É saúde para o povo e renda para o nosso produtor rondoniense”, destacou o parlamentar.
