O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
A decisão reverteu o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
Dino também restabeleceu Leandro Almada da Costa nas funções de delegado e diretor de Inteligência da PF.
A decisão anterior havia determinado ainda a suspensão da produção de relatórios pelo setor. O caso envolve o acesso da Polícia Federal a materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante uma investigação relacionada a emendas parlamentares federais destinadas a empresas que teriam ligação com o filme Dark Horse.
Ao analisar o caso, Dino afirmou que a interrupção das atividades poderia prejudicar o andamento das investigações e, potencialmente, favorecer os investigados. O ministro também questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar medidas cautelares em investigações criminais e colocou em dúvida a competência de Mendonça para determinar o afastamento do diretor-geral da PF, cuja nomeação é atribuição da Presidência da República.
A decisão ocorre em meio a divergências entre ministros do Supremo. O afastamento havia sido levado à Segunda Turma, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Antes disso, Luiz Fux e Nunes Marques haviam votado pela manutenção da decisão. A AGU também pediu a suspensão das medidas de Mendonça. Após o afastamento, 11 diretores da Polícia Federal colocaram os cargos à disposição. Dino determinou ainda que sua decisão seja analisada pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
