O Governo Federal sofreu, nesta quarta-feira (20), sua primeira derrota na CPMI do INSS. A presidência da comissão ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a relatoria com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A articulação foi conduzida na noite anterior pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-EJ), em reunião no Partido Liberal que começou às 20h e seguiu madrugada adentro.
Chrisóstomo propôs e articulou a estratégia de apresentar dois nomes da oposição para os cargos. A decisão foi levada em votação minutos antes da instalação da CPMI. O movimento contrariou a escolha feita pelo Governo, que havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ambos não assinaram o requerimento e eram contra a criação da comissão.
Segundo Coronel Chrisóstomo, a escolha dos governistas tinha como objetivo “blindar” a CPMI. Ele questionou a legitimidade da indicação: “Será que o presidente indicado pelo Governo será eleito? Ou poderemos ter surpresa?”. Ele lembrou que a eleição é prerrogativa dos membros da comissão, e que o relator é definido pelo presidente eleito.
A CPMI terá 180 dias para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Chrisóstomo afirmou que o foco precisa estar nos idosos e nas pessoas com deficiência, principais prejudicados. “O primeiro passo é identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, disse. Ele acrescentou que já tem uma lista de convocados para prestar depoimento, mas não revelou os nomes.
O deputado também rebateu versões sobre a origem das fraudes. Ele destacou que o problema começou em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, e não em 2019. Chrisóstomo defendeu a gestão Bolsonaro, que tentou barrar as irregularidades por meio de medida provisória rejeitada pelo PT. Segundo ele, as perdas dobraram em 2023 e triplicaram em 2024, somando R$ 6,4 bilhões em seis anos.
Chrisóstomo defende que a comissão busque soluções legislativas e uma reformulação no INSS. Ele sugeriu até a criação de um novo instituto, com maior capacidade de atendimento. “O INSS, do jeito que está, não chega até o beneficiário”, afirmou.
A derrota na CPMI repercutiu no Palácio do Planalto. Logo após a votação, o ministro Alexandre Padilha e o líder José Guimarães acompanharam o presidente do PT, deputado José Guimarães, e o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, em reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Lula. O encontro não estava previsto na agenda.
Na avaliação de Coronel Chrisóstomo, a instalação da CPMI abre uma disputa política que se estenderá pelos próximos seis meses. “Estou tranquilo para enfrentar uma batalha. Não vai ser fácil”, disse.
