Durante ações fiscalizatórias realizadas na noite de sábado, 15 de novembro de 2025, a Rádio Patrulha intensificou a fiscalização voltada à apreensão de veículos e ao cumprimento das normas de trânsito em Vilhena, especialmente no que diz respeito à condução de ciclomotores por menores de idade, pessoas não habilitadas e ao uso de equipamentos obrigatórios.
Segundo apurou o Extra de Rondônia, durante patrulhamento pela Rua Juscelino Kubitschek, no centro da cidade, a equipe policial flagrou duas pessoas em um ciclomotor elétrico circulando em desacordo com as normas de trânsito.
A condutora utilizava o telefone celular e não sinalizou ao realizar conversão à esquerda, manobra que resultou na abordagem.
Ao verificar a situação, os militares constataram que o veículo era conduzido por uma adolescente que não possuía Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, tanto a condutora quanto a passageira estavam sem capacete. O ciclomotor elétrico, de cor vermelha, também apresentava irregularidades por não atender às exigências da Resolução CONTRAN nº 996/2023, que determina registro e identificação obrigatórios.
Apesar das infrações constatadas, não foi possível emitir as notificações de trânsito devido à falta de pré-cadastro do veículo no sistema SYSAIT, utilizado pela Polícia Militar, o que impede a emissão do Auto de Infração de Trânsito (AIT). A corporação também não dispõe de talonários manuais para esse tipo de situação.
Diante das irregularidades, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, onde o caso será apurado e o responsável por permitir que a adolescente conduzisse o ciclomotor poderá ser responsabilizado conforme a legislação vigente.
