Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram na manhã desta segunda-feira, 24 de novembro, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva.
O QUE ACONTECEU?
Votação está sendo realizada em sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. Além de Moraes, que é o relator, os demais ministros da Primeira Turma —Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia— devem votar.
No voto, Moraes ressalta que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares”. Argumenta que “não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”.
Ministro lista consecutivos descumprimentos de medidas cautelares para justificar a manutenção da prisão preventiva. São eles: 21 de julho – uso de redes sociais; 3 de agosto – participação, por meio das redes sociais, de ato de apoiadores na Av. Paulista (que levou à decisão pela prisão domiciliar); 21 de novembro – violação da tornozeleira eletrônica.
Voto ressalta que Bolsonaro confessou ter queimado o equipamento. Na avaliação de Moraes, atos demonstram “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Já Dino cita em seu voto “fugas para outros países” de deputados envolvidos em crimes “similares e conexos”. Ele se refere, por exemplo, a Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, diz.
O QUE DIZ A DEFESA?
Defesa diz que Bolsonaro sofreu “alucinação” por uso de medicamentos. O mesmo argumento foi usado pelo ex-presidente em audiência de custódia na tarde de domingo. Os advogados alegaram que ele acreditou que havia uma escuta no aparelho e “tentou abrir a tampa em razão do quadro de confusão mental”, mas não buscou retirar o dispositivo.
Advogados negam qualquer tentativa de fuga. Afirmam que o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária “expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido”. (Leiam mais AQUI).
