Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-prefeito de Pimenta Bueno, Delegado Arismar Araújo, comentou o escândalo nacional que envolve a colaboração premiada validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indicaria pagamento de vantagens indevidas para viabilizar contratos privados de água e esgoto em várias cidades brasileiras.
Ele explicou que o conteúdo pode alcançar municípios de Rondônia que assinaram acordos com a mesma operadora no período apurado.
Segundo Araújo, matérias de alcance nacional informaram que dirigentes de uma companhia do setor de saneamento — conhecida regionalmente por administrar o abastecimento por meio de marcas locais — teriam admitido repasses ilegais a pelo menos vinte prefeitos e seis governadores para assegurar concessões públicas. O entendimento também mencionaria autoridades de outros estados, incluindo nomes de projeção nacional e membros de tribunais de contas.
O valor sob investigação chegaria a aproximadamente R$ 63 milhões, relacionado a contratos celebrados entre 2010 e 2018.
QUATRO CIDADES EM RONDÔNIA
No caso de Rondônia, de acordo com o ex-prefeito, quatro administrações municipais teriam sido citadas, sem indicação direta dos responsáveis. Ele associa o intervalo investigado às cidades que transferiram o serviço de água e esgoto nesse período: Ariquemes, Buritis, Rolim de Moura e Pimenta Bueno.
Araújo declarou conhecer os acordos firmados e avaliou que a concessão ocorreu sem desembolso inicial do poder público. Hoje, conforme relatou, as localidades atendidas apresentam tarifas consideradas entre as mais altas do país.
Diante do cenário, o delegado defende apuração aprofundada e publicidade dos dados. Ele sustenta que contratos administrativos devem respeitar princípios constitucionais e que, comprovada irregularidade, podem ser invalidados. “Se houve vício de origem, a administração pública precisa rever essas concessões”, afirmou.
Araújo acrescentou que todos os mencionados possuem direito à defesa e solicitou a divulgação integral do material já tornado público pela Justiça. Para ele, prefeituras e órgãos fiscalizadores precisam acessar os autos para esclarecer a população sobre o ocorrido (Assista ao vídeo abaixo).
