O ex-prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar Oliveira, rebateu acusações de suposto rombo deixado por sua administração que superam os R$ 10 milhões.
O caso refere-se ao ofício encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Edinho da Rádio, revelando uma situação de “extrema gravidade técnica e financeira”, sobre irregularidades em repasses envolvendo o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes de Rondônia (DER-RO) na gestão anterior (leia mais AQUI).
Contudo, Ribamar afirma que houve planejamento e sobra de recursos para a continuidade dos serviços públicos.
“ O Tribunal de Contas, por rito processual padrão, consigna que convênios e contratos específicos (como os firmados com o DER para obras de infraestrutura) são analisados em processos separados, chamados de “autos apartados”. Isso ocorre para que o detalhamento técnico de uma obra não atrase o julgamento global da gestão política do prefeito. A existência de apontamentos ou pedidos de esclarecimento administrativo sobre um convênio não autoriza, sob hipótese alguma, a conclusão de que existe um ‘rombo’ ou prejuízo consolidado. São fases de instrução onde a municipalidade apresenta medições de obra, notas técnicas e reprogramações contratuais. Até que haja um trânsito em julgado administrativo, qualquer afirmação de ‘devolução de valores’ ou ‘prejuízo de 10 milhões’ é mera especulação irresponsável. Confio plenamente que, ao final das análises técnicas, a regularidade de cada convênio será confirmada, assim como foram as contas de governo”, explica.
Por outro lado, Ribamar afirma que houve responsabilidade com gasto de pessoal. “Em um cenário onde muitos municípios ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Colorado do Oeste, sob a gestão do Professor Ribamar, fechou o exercício com apenas 43,32% de comprometimento da receita com folha de pagamento. Este índice está significativamente abaixo do limite prudencial (51,3%) e do limite máximo (54%), demonstrando um respeito ímpar com o dinheiro do contribuinte”, garante.
O ex-prefeito disse, ainda, que confira na serenidade da Câmara de Vereadores de para que o julgamento das contas observe o parecer técnico do TCE-RO, afastando pressões externas fundamentadas em informações distorcidas ou desprovidas de respaldo factual.
“A verdade é uma só: as contas do Professor Ribamar foram aprovadas. O resto é ruído político de quem não possui propostas e precisa apelar para a mentira”, finalizou.
